No Brasil, a teoria da confiança, tutela da confiança ou a confiança como instituto jurídico, apresenta-se multifacetada [1]. Os diferentes grupos de casos em que a confiança é mencionada, muitas ...
O anteprojeto de reforma do Código Civil Brasileiro, apresentado este ano ao Congresso Nacional, o qual se propõe rever as relações de Direito Privado do país, é o tema de um evento que será realizado ...
O senador Rodrigo Pacheco, entrevistado central dessa edição do D&J Minas, apresentou, no seu último dia de mandato como presidente do Congresso Nacional, o Projeto de Lei 4/2025, que envolve 1.097 ...
Você já parou para pensar como uma lei criada em 2002 pode lidar com questões como herança de criptomoedas, divórcio em famílias reconstituídas ou responsabilidade por acidentes causados por ...
Recentemente publicou-se um estudo casuístico mais detalhado, mostrando algumas fragilidades no tratamento jurídico do conhecido caso do Especial de Natal do grupo Porta dos Fundos. No referido caso, ...
Há uma antiga metáfora indígena que é muito significativa para os momentos atuais: “Se o morcego não enxerga a luz, a culpa não é do sol”. Com efeito, no início da denominada revolução tecnológica ...
Novo Código Civil tira animais do status de objeto e abre porta para mudanças nos tribunais; entenda
O novo Código Civil em tramitação no Senado propõe reconhecer os animais como "seres sencientes", destacando sua capacidade de sentir, o que pode impactar decisões judiciais futuras. Atualmente ...
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