Na esteira do anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas adicionais contra oito países europeus ...

Presidente do Conselho Europeu diz que bloco será firme na defesa do direito internacional. União Europeia coordena posição ...

Prefeito de São Paulo defende ação norte-americana, diz que situação era "específica" e diminui direito internacional ...

Vivemos a Era da Estupidez. Não aquela estupidez inocente, fruto da ignorância involuntária, mas uma forma mais perversa: a estupidez institucionalizada, metodológica, que se apropria do direito ...

Cabo Verde e Timor-Leste acompanham, com grande preocupação, os recentes desenvolvimentos na República da Venezuela, em ...

O direito internacional humanitário (DIH), que visa atenuar os efeitos dos conflitos armados e proteger a população civil e outras pessoas que não participam nas hostilidades, é uma pedra angular do ...

Em discurso no Conselho de Segurança, embaixador Sérgio Danese afirmou que a ação norte-americana cria um precedente perigoso e ameaça a paz e o multilateralismo ...

A ação contra Maduro questiona o direito internacional. Entenda por que superpotências podem ignorar leis globais sem punição ...

No encontro de Foz de Iguaçu, o presidente Lula reafirmou, na sequência de sua mensagem na abertura da 80ª Assembleia das ...

o direito internacional humanitário (DIH) o trabalho da Comissão do Direito Internacional a responsabilidade do Estado as reservas e declarações referentes a acordos internacionais O subgrupo do ...

A queda de Nicolás Maduro deve ser analisada com honestidade intelectual e sentido jurídico. Do ponto de vista moral e democrático, é difícil não reconhecer que a libertação de um povo oprimido por um ...

Quando as violações das leis da guerra e do direito humanitário se acumulam, o Movimento da Cruz Vermelha exigiu hoje que os Estados se comprometam em respeitar plenamente as Convenções de Genebra. A ...