O relator do novo marco regulatório do gás na Câmara, Laércio Oliveira (PP-SE), afirmou que a proposta não será mais votada na sessão desta quarta-feira, 3. O PL 4476/2020 foi aprovado pela Câmara no ...

Em debate online realizado ontem pelo Estadão Lab, agentes do setor de gás natural foram unânimes em classificar o Projeto de Lei 6.407, a chamada Lei do Gás, como um projeto “tímido”, que não resolve ...

No dia primeiro de setembro deste ano, após mais de 07 anos em tramitação na Câmara dos Deputados, foi aprovada, nessa casa, a Nova Lei do Gás (PL 6407), sob a premissa da promoção de uma reforma do ...