A Constituição da República adotou como princípio basilar do sindicalismo no Brasil a liberdade sindical. Entretanto, apesar do claro propósito constitucional de vedar a intervenção do Estado nas ...

Evento reuniu mais de 150 representantes de escolas do ensino municipal e estadual ...

Já são mais de 100 dias desde a vitória do presidente Lula no segundo turno do pleito de 2022. Neste período, pouco ou quase nada se falou sobre a pauta trabalhista do Governo, que foi vitorioso com o ...

Na última semana, nos dias 28 e 29 de maio, ocorreu o X Encontro Nacional de Direito Sindical em Belo Horizonte ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade do imposto sindical é constitucional. O julgamento sobre o fim da contribuição sindical obrigatória, ...

A Constituição Federal, em seu artigo 8º, IV, ao cuidar da receita sindical estabelecida pela assembleia geral do sindicato, ressalva a legalidade da contribuição sindical prevista em lei. E na ...

Ministério do Trabalho quer retomar contribuição sindical, com teto de 1% do rendimento anual do trabalhador, o que corresponde a até três dias e meio de trabalho — Foto: Davi Pinheiro / Governo do ...

Muito se tem debatido sobre o custeio sindical no Brasil nos últimos anos, mas poucos têm-se apercebido de que a solução foi dada pelo artigo 8º e inciso IV da Constituição Federal, os quais dispõem: ...

O sindicalismo no Brasil tem suas raízes no início do século XX, com influências das correntes anarquistas e socialistas que emergiam na Europa, mas durante o governo Getúlio Vargas, passamos por uma ...